Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves
Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves, nasceu em Maputo em 1933. Obteve a licenciatura em Direito (1956) e concluiu o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (1958) na Universidade de Coimbra, Portugal.
Entre 1959 e 1974 exerceu advocacia na então Cidade de Lourenço Marques. A partir de Setembro de 1974, e até a independência de Moçambique, exerceu as funções de Ministro da Justiça do Governo de Transição de Moçambique, funções que manteve após a declaração da Independência em 1975 e até 1978.
Exerceu ainda as funções de Deputado, de Ministro das Finanças (1978-1986), Reitor da Universidade Eduardo Mondlane (1986-1990), Professor na Faculdade de Direito da mesma universidade (1990-1994), Embaixador de Moçambique no Reino da Suécia (1994-2001) e Conselheiro do Presidente da República de Moçambique (2002-2004).
Primeiro Presidente do Conselho Constitucional, desempenhou funções de 2003-2009