Presidente do CC participa na CJCPLP
MAPUTO, 27 de Junho de 2022 - A Presidente do Conselho Constitucional (CC), Prof.ª. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, deixou esta manhã a capital moçambicana, Maputo, com destino à Lisboa, Portugal, para participar, de 30 de Junho a 01 de Julho de 2022, da 5ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), que terá como tema «A Garantia da protecção dos direitos fundamentais em tempo de pandemia».
O Tribunal Constitucional de Portugal organiza a referida conferência na qualidade de presidente em exercício da CJCPLP.
Nas sessões de trabalho, a decorrer no Palácio Ratton, estarão presentes os representantes dos membros da Conferência que integra o Conselho Constitucional de Moçambique, os Tribunais Constitucionais de Angola, de Cabo Verde e de Portugal, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, os Supremos Tribunais de Justiça da Guiné-Bissau e de S. Tomé e Príncipe, e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste.
Na sua deslocação a República portuguesa, a Presidente do CC faz-se acompanhar pelo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Prof. Doutor Albano Macie e técnicos da instituição.