Por ocasião do 19º Aniversário: CC promove seminário sobre Contencioso Eleitoral
O Conselho Constitucional realiza no dia 03 de Novembro, pelas 09 horas, no Glória Hotel, cidade de Maputo, um seminário tendo como tema central «O Contencioso Eleitoral». O evento enquadra-se nas comemorações do 19º aniversário deste Órgão de Soberania, e no âmbito da preparação do processo eleitoral para o ciclo 2023/24.
Aberto ao público, o evento decorre sob o lema “Dezanove Anos ao Serviço da Justiça Constitucional”, e deverá contemplar um painel que vai discutir “O regime da prova no contencioso eleitoral”, tendo como orador o Venerando Juiz Conselheiro, Domingos Cintura, e “Pressupostos do Contencioso Eleitoral e Regime do Conhecimento das Nulidades no Contencioso Eleitoral”, ministrado pelo Venerando Juiz Conselheiro, Albano Macie.