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Nova Embaixadora de Moçambique na Espanha despede-se da Presidente do Conselho Constitucional

Nova Embaixadora de Moçambique na Espanha despede-se da Presidente do Conselho Constitucional

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje em audiência a Sua Excelência Maria Manuela Lucas, diploamata, recém-nomeada Embaixadora de Moçambique no Reino da Espanha a quem felicitou pelas novas funções.

A Doutora Lúcia Ribeiro explicou detalhadamente à diplomata as competências do Conselho Constitucional e a forma legal da sua materialização incidindo para o acesso dos cidadãos à justiça constitucional.

Neste âmbito, esta instituição da administração da justiça tem se desdobrado na função educacional aos cidadãos na divulgação dos acórdãos e deliberações e outras publicações como é o caso da obra "O GUARDIÃO" e a Revista do Conselho Constitucional.

Para a Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, há necessidade de se estreitar os laços de cooperação entre o Conselho Constitucional moçambicano e o Tribunal Constitucional espanhol por causa da semelhança de algumas matérias constitucionais entre as duas ordens jurídicas.

Entretanto, a Embaixadora Manuela Lucas agradeceu a audiência concedida pela Veneranda Presidente do Conselho Constitucional e garantiu que tudo fará no âmbito das suas competências para fortalecer a cooperação entre o Conselho Constitucional moçambicano e o Tribunal Constitucional espanhol.

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